Descobrindo as outorgas na ANA

O CNARH foi desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA), em parceria com autoridades estaduais gestoras de recursos hídricos.

“O objetivo principal é permitir o conhecimento do universo dos usuários das águas superficiais e subterrâneas em uma determinada área, bacia ou mesmo em âmbito nacional”. Para acessar o site do CNARH utilize o seguinte endereço: http://cnarh.ana.gov.br/

Para descobrir outorgas em sua cidade ou região você pode acessar a base de dados da ANA que está disponível no site do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH), um dos instrumentos da Lei nº 9.433/97, a conhecida “Lei das Águas”, que estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil.

“Trata-se de um amplo sistema de coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de informações sobre recursos hídricos, bem como fatores intervenientes para sua gestão”. São vários os conteúdos digitais interativos, veja só a lista base:

• Mapa de Avaliação da Qualidade das Águas (PNQA)
• Mapa Monitoramento Rio Doce
• Programa Produtores de Água – ANA
• Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica para Aproveitamentos Hidrelétricos
• Mapa das Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos
• Mapa de Vulnerabilidade a Inundações – Brasil
• Atlas Geográfico Digital de Recursos Hídricos do Brasil
• Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil
• PRH-Paranaíba – Plano de Recursos Hídricos e do Enquadramento do Rio Paranaíba
• Mapa de Uso da Terra no rio São Francisco
• Áreas Inundáveis do Rio São Francisco – Juazeiro Petrolina – ANA

Como priorizamos a outorga durante o apredizado destes recursos com o profº Maurício A. Leite, destacamos aqui um link que pode facilitar sua busca através de um mapa interativo, veja o link do Mapa das Outorgas do SNIRH 

As outorgas que vocês poderão analisar estão divididas em uma série de categorias, vejam:

	Aproveitamento do Potencial Hidrelétrico
	Aquicultura
	Irrigação e Dessedentação Animal
	Industrial
	Mineração
	Obras Hidráulicas
	Termoelétrica
	Outros

No mapa nós podemos encontrar informações sobre cada outorga regulamentada pela ANA, podemos descobrir os documentos apresentados e a legislação pertinente para os casos em questão, respeitadas as diferenças entre as outorgas e os usos múltiplos da água.

Show de bola para avaliar o cenário da resiliência hídrica de sua bacia hidrográfica!